Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização

A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelos militares contra sentença da 3ª Vara Federal do Rio, que já havia negado o pedido.

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para as quais fora contratada ganhou na Justiça o direito de receber as verbas relativas ao desvio de função.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto